Tendo como primazia a infância e a juventude, e sendo este fator estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, esta deverá ser vista reconhecidamente e disseminada como um elemento essencial para o desenvolvimento do ser humano, procurando compreender que para se ter adultos inseridos num contexto social, deve-se atentar para essas crianças que estão nas ruas, sendo usadas para a marginalidade como o tráfico de drogas, prostituição, entre outros, inserindo-as numa perspectiva educacional, com a obtenção da retirada dessas crianças neste meio tão devastador.
O tema criança marginalizada, embora ser de conhecimento de todos, ainda há o processo histórico de identificação das demandas sociais, e em vista disso, não raramente, tem levado a opinião pública a proceder a equivocada transferência do problema ao público-alvo das ações, rotulando e estigmatizando os segmentos atendidos, dando expressão a noções que integram as clássicas matrizes do controle e acomodação social.
Deste modo, o papel das políticas públicas, seja na formulação dos problemas, seja na implementação de ações, deverá ser bastante significativo.
A criança brasileira tem direitos constitucionalmente assegurados, mas, na prática, ainda falta muito para que a cidadania infanto-juvenil seja respeitada. Criança é credora de proteção integral em razão de sua condição de pessoa em desenvolvimento e necessitar de prioridade, de proteção e socorro, no atendimento dos serviços públicos ou de relevância pública, na preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos.
O perfil social da população infanto-juvenil que vive nas ruas, aponta na direção de miséria e desemprego, além do comprometimento com drogas e exploração de toda a natureza. Crianças são alugadas por adultos para serem usadas para mendigar, adolescentes são usados por traficantes para vender drogas, crianças são usadas por receptadores para furtar toca-fitas e carteiras de passantes, adolescentes são exploradas por rufiões para vender seu corpo na prostituição infanto-juvenil, crianças são negligenciadas por seus pais que permitem que passem fome e necessidades, e negam o acesso à instrução primária, expondo os filhos a perigo direto e iminente.
Todas as situações legais descritas posicionam crianças e adolescentes como vítimas da ação violenta, cruel e covarde de adultos, entretanto, a opinião pública é levada a olhar para essas vítimas como agentes de violência. Alguns querem vê-las presas e há quem proponha que sejam segregadas antes mesmo da previsão legal de responsabilidade sócio-educativa a partir do 12 anos, e apregoam a construção para conter esses “perigosos” agentes que ousam reagir a tanta violência e opressão.
Por outro lado, há quem se preocupe em promover outro tipo de resolução para esses problemas sociais, como por exemplo, a inserção dessas crianças na educação. É sabido, não ser fácil tirar essas crianças e adolescentes da marginalidade, pois, muitas delas entram neste meio, por diversos motivos, o principal é a pobreza.
Elas vêem o tráfico de drogas como um agente facilitador de obter dinheiro, e muitas vezes são forçados pelos pais a entrarem neste ambiente para ajudar nas despesas da casa, sendo em alguns casos a única alternativa que a maioria dos jovens encontram para sobreviverem.
Efetivamente, o envolvimento de crianças no tráfico de drogas é apenas o sintoma de um problema muito maior, de exclusão social. Contudo, se esse problema não for tratado de forma articulada, é praticamente impossível mudar a situação. Hoje em dia, o que a sociedade está negando a esses jovens infelizmente é oferecido pelo tráfico de drogas.
Neste contexto, a questão da infância e da adolescência desamparadas, acrescentam-se o ingresso precoce no mundo do trabalho, e com a conseqüência do aumento da pobreza entre as famílias residentes nos centros urbanos, acabou por contribuir para que esse fenômeno aumentasse.
Identifica-se ainda uma série fatores, que levam as crianças e aos adolescentes a entrarem neste mundo da marginalidade. A questão da pobreza, obviamente, e a exclusão social desses jovens, a quem falta perspectiva de futuro.
Essa é a realidade no país atual. O problema é que está cada vez mais difícil adentrar neste mundo tão particular, para ter acesso a esses jovens e procurar inseri-los numa educação adequada, procurando dar-lhes um pouco de perspectiva e dignidade e, colocá-los num contexto social.
Doravante as crianças e adolescentes encontradas nas ruas devem ser encaminhadas aos Conselhos Tutelares para que recebam as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Adultos, se familiares, devem receber igual socorro social, se não forem familiares terão que responder perante a autoridade policial por essa guarda ilegal.
Constata-se desta forma um quadro dramático, onde é preciso providências urgentes da família, do poder público e da sociedade no sentido de assumir as responsabilidades e sair em defesa do futuro dessas crianças, tal qual o ar que se respira e a água que se bebe, se não cuidar das crianças do país, protegendo-as de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão dificilmente essas mesmas crianças que vivem na marginalidade conseguirão sobreviver por um longo tempo.
Entretanto, espera-se que o Juizado da Infância e da Juventude se posicione e também possa contar com a sensibilidade de toda a população pretendendo cumprir o seu papel de zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes.
No entanto, os investimentos de educação básica, indiscutivelmente de grande importância, não têm se mostrado suficientes diante da atual situação agravante no que tange a infância marginalizada do país.
Em face de esta situação, é necessário destacar no que diz respeito ao fato de que ainda é um objetivo proclamado a defesa do direito de todas as crianças à educação infantil, sendo notório infelizmente que são poucas as crianças que tem esse acesso à educação e a uma qualidade de vida mais digna.
Necessário também, é a disponibilidade de alguns educadores de irem até essas crianças, com o intuito de resgatá-las do meio da marginalidade, e inserindo-as numa perspectiva de educação mais abrangente, promovendo uma interação do adulto com a criança, e dando-lhe oportunidades a viverem numa sociedade mais justa e qualitativa.
Ora, o homem não é um ser passivo. Por isso, perante uma determinada situação, cada um reage de acordo com sua escala de valores e os valores intelectuais deveriam ser maiores do que os econômicos, ou seja, onde for, será necessário dar ênfase aos valores intelectuais, a importância da pessoa humana e o direito de todos participarem igualmente dos progressos da humanidade.
Assim, o papel do educador, bem como, da sociedade em geral, deverá abranger toda uma realidade em que vive as crianças e os adolescentes. Além disso, cabe a estes, além de motivar, de encontrar métodos e técnicas de ensino que despertem a curiosidade dos mesmos, ter incumbência de propiciar meios e formas de possibilitar o acesso à educação, dessas crianças que vivem na rua sendo marginalizadas e tendo acesso a drogas e a armas, e, sobretudo, que a sociedade tenham responsabilidade de reverter essa situação.
Assim, a infância marginalizada é efeito de diversos problemas existente na sociedade atual. Se não tratar desses problemas, tais como, exclusão social, perspectivas para jovens, marginalização de várias áreas na cidade, geograficamente, economicamente e socialmente, pobreza e exclusão, a situação tende a agravar-se cada vez mais.
Sabe-se, contudo, que é por meio da educação que a criança e ao adolescente se interage com o mundo, cria expectativas, desenvolve-se qualitativamente, e especialmente, adquire condições de se preparar para uma vida profissional, melhorando sua qualidade de vida.
Um dos desafios da sociedade para a prática cotidiana desse resgate, é assumir as especificidades do problema maior que é a pobreza no país, devendo rever as concepções existentes no trato com essa infância marginalizada existente, e adquirindo a consciência da necessidade de promover a integração dessas crianças e adolescentes com a sociedade, inserindo-as num contexto social.
Em verdade, esse resgate é um processo em construção, mas esse processo não deverá somente atingir à infância marginalizada, mas também a visão da sociedade deve ser mudada, quando muitos conceituam ainda que essas crianças que vivem nas ruas, somente como marginais e não vêem possibilidades de inseri-las em uma educação.
Nessa perspectiva, nota-se o descontentamento ante a política educacional a ante como a maneira como vem sendo implantada à reforma educacional no país, tanto nos aspectos gerais como nos especificamente relacionados com a educação infantil.
Portanto, a esperança que se tem é que os educadores comprometidos com a defesa da educação e dos direitos das crianças à educação infantil, continuem a organizar e proporcionar espaços e situações de aprendizagem que articulem os recursos e capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas de cada criança e adolescente, aos seus conhecimentos preliminar e aos conteúdos referentes aos diferentes campos do conhecimento humano.
O tema criança marginalizada, embora ser de conhecimento de todos, ainda há o processo histórico de identificação das demandas sociais, e em vista disso, não raramente, tem levado a opinião pública a proceder a equivocada transferência do problema ao público-alvo das ações, rotulando e estigmatizando os segmentos atendidos, dando expressão a noções que integram as clássicas matrizes do controle e acomodação social.
Deste modo, o papel das políticas públicas, seja na formulação dos problemas, seja na implementação de ações, deverá ser bastante significativo.
A criança brasileira tem direitos constitucionalmente assegurados, mas, na prática, ainda falta muito para que a cidadania infanto-juvenil seja respeitada. Criança é credora de proteção integral em razão de sua condição de pessoa em desenvolvimento e necessitar de prioridade, de proteção e socorro, no atendimento dos serviços públicos ou de relevância pública, na preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos.
O perfil social da população infanto-juvenil que vive nas ruas, aponta na direção de miséria e desemprego, além do comprometimento com drogas e exploração de toda a natureza. Crianças são alugadas por adultos para serem usadas para mendigar, adolescentes são usados por traficantes para vender drogas, crianças são usadas por receptadores para furtar toca-fitas e carteiras de passantes, adolescentes são exploradas por rufiões para vender seu corpo na prostituição infanto-juvenil, crianças são negligenciadas por seus pais que permitem que passem fome e necessidades, e negam o acesso à instrução primária, expondo os filhos a perigo direto e iminente.
Todas as situações legais descritas posicionam crianças e adolescentes como vítimas da ação violenta, cruel e covarde de adultos, entretanto, a opinião pública é levada a olhar para essas vítimas como agentes de violência. Alguns querem vê-las presas e há quem proponha que sejam segregadas antes mesmo da previsão legal de responsabilidade sócio-educativa a partir do 12 anos, e apregoam a construção para conter esses “perigosos” agentes que ousam reagir a tanta violência e opressão.
Por outro lado, há quem se preocupe em promover outro tipo de resolução para esses problemas sociais, como por exemplo, a inserção dessas crianças na educação. É sabido, não ser fácil tirar essas crianças e adolescentes da marginalidade, pois, muitas delas entram neste meio, por diversos motivos, o principal é a pobreza.
Elas vêem o tráfico de drogas como um agente facilitador de obter dinheiro, e muitas vezes são forçados pelos pais a entrarem neste ambiente para ajudar nas despesas da casa, sendo em alguns casos a única alternativa que a maioria dos jovens encontram para sobreviverem.
Efetivamente, o envolvimento de crianças no tráfico de drogas é apenas o sintoma de um problema muito maior, de exclusão social. Contudo, se esse problema não for tratado de forma articulada, é praticamente impossível mudar a situação. Hoje em dia, o que a sociedade está negando a esses jovens infelizmente é oferecido pelo tráfico de drogas.
Neste contexto, a questão da infância e da adolescência desamparadas, acrescentam-se o ingresso precoce no mundo do trabalho, e com a conseqüência do aumento da pobreza entre as famílias residentes nos centros urbanos, acabou por contribuir para que esse fenômeno aumentasse.
Identifica-se ainda uma série fatores, que levam as crianças e aos adolescentes a entrarem neste mundo da marginalidade. A questão da pobreza, obviamente, e a exclusão social desses jovens, a quem falta perspectiva de futuro.
Essa é a realidade no país atual. O problema é que está cada vez mais difícil adentrar neste mundo tão particular, para ter acesso a esses jovens e procurar inseri-los numa educação adequada, procurando dar-lhes um pouco de perspectiva e dignidade e, colocá-los num contexto social.
Doravante as crianças e adolescentes encontradas nas ruas devem ser encaminhadas aos Conselhos Tutelares para que recebam as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Adultos, se familiares, devem receber igual socorro social, se não forem familiares terão que responder perante a autoridade policial por essa guarda ilegal.
Constata-se desta forma um quadro dramático, onde é preciso providências urgentes da família, do poder público e da sociedade no sentido de assumir as responsabilidades e sair em defesa do futuro dessas crianças, tal qual o ar que se respira e a água que se bebe, se não cuidar das crianças do país, protegendo-as de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão dificilmente essas mesmas crianças que vivem na marginalidade conseguirão sobreviver por um longo tempo.
Entretanto, espera-se que o Juizado da Infância e da Juventude se posicione e também possa contar com a sensibilidade de toda a população pretendendo cumprir o seu papel de zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes.
No entanto, os investimentos de educação básica, indiscutivelmente de grande importância, não têm se mostrado suficientes diante da atual situação agravante no que tange a infância marginalizada do país.
Em face de esta situação, é necessário destacar no que diz respeito ao fato de que ainda é um objetivo proclamado a defesa do direito de todas as crianças à educação infantil, sendo notório infelizmente que são poucas as crianças que tem esse acesso à educação e a uma qualidade de vida mais digna.
Necessário também, é a disponibilidade de alguns educadores de irem até essas crianças, com o intuito de resgatá-las do meio da marginalidade, e inserindo-as numa perspectiva de educação mais abrangente, promovendo uma interação do adulto com a criança, e dando-lhe oportunidades a viverem numa sociedade mais justa e qualitativa.
Ora, o homem não é um ser passivo. Por isso, perante uma determinada situação, cada um reage de acordo com sua escala de valores e os valores intelectuais deveriam ser maiores do que os econômicos, ou seja, onde for, será necessário dar ênfase aos valores intelectuais, a importância da pessoa humana e o direito de todos participarem igualmente dos progressos da humanidade.
Assim, o papel do educador, bem como, da sociedade em geral, deverá abranger toda uma realidade em que vive as crianças e os adolescentes. Além disso, cabe a estes, além de motivar, de encontrar métodos e técnicas de ensino que despertem a curiosidade dos mesmos, ter incumbência de propiciar meios e formas de possibilitar o acesso à educação, dessas crianças que vivem na rua sendo marginalizadas e tendo acesso a drogas e a armas, e, sobretudo, que a sociedade tenham responsabilidade de reverter essa situação.
Assim, a infância marginalizada é efeito de diversos problemas existente na sociedade atual. Se não tratar desses problemas, tais como, exclusão social, perspectivas para jovens, marginalização de várias áreas na cidade, geograficamente, economicamente e socialmente, pobreza e exclusão, a situação tende a agravar-se cada vez mais.
Sabe-se, contudo, que é por meio da educação que a criança e ao adolescente se interage com o mundo, cria expectativas, desenvolve-se qualitativamente, e especialmente, adquire condições de se preparar para uma vida profissional, melhorando sua qualidade de vida.
Um dos desafios da sociedade para a prática cotidiana desse resgate, é assumir as especificidades do problema maior que é a pobreza no país, devendo rever as concepções existentes no trato com essa infância marginalizada existente, e adquirindo a consciência da necessidade de promover a integração dessas crianças e adolescentes com a sociedade, inserindo-as num contexto social.
Em verdade, esse resgate é um processo em construção, mas esse processo não deverá somente atingir à infância marginalizada, mas também a visão da sociedade deve ser mudada, quando muitos conceituam ainda que essas crianças que vivem nas ruas, somente como marginais e não vêem possibilidades de inseri-las em uma educação.
Nessa perspectiva, nota-se o descontentamento ante a política educacional a ante como a maneira como vem sendo implantada à reforma educacional no país, tanto nos aspectos gerais como nos especificamente relacionados com a educação infantil.
Portanto, a esperança que se tem é que os educadores comprometidos com a defesa da educação e dos direitos das crianças à educação infantil, continuem a organizar e proporcionar espaços e situações de aprendizagem que articulem os recursos e capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas de cada criança e adolescente, aos seus conhecimentos preliminar e aos conteúdos referentes aos diferentes campos do conhecimento humano.
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